Câmara Municipal de Aquidauana

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Projetos de Resoluo

Nrº Data Autor Preâmbulo
002/2024 24/04/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2024 07/03/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso VI do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
005/2023 22/06/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a Sessão Solene de Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas de Aquidauana-MS e dá outras providências.
004/2023 23/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2023 23/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2023 23/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO |ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2023 23/03/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2022 21/09/2022 Vereadores DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE, DA COMPOSIÇÃO E SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2021 10/11/2021 Mesa Diretora REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRÔNICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2021 10/11/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004/2021 19/05/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
004/2021 18/05/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003/2021 12/05/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
002/2021 22/04/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
001/2021 10/03/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM VEREADOR" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
003/2020 25/11/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO SEGUNDO BIÊNIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
002/2020 18/08/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Remotas durante os períodos de emergência de saúde pública, pandemia e/ou calamidade pública, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
001/2020 02/06/2020 Mesa Diretora “Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências”.
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